O fenômeno urbanístico como expressão da cidadania: novos modelos de desenvolvimento urbano sustentável à luz do direito de locomoção nas cidades contemporâneas brasileiras

O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como exercício regular de direito e, sobretudo, acesso comunitário às oportunidades que as estruturas urbanas oportunizam aos cidadãos. Será discutida a correlação dessa vertente com o acesso à cidade e as possibilidades factíveis de corrigir as distorções da precária mobilidade hodierna mediante a construção das (cidades inteligentes), além do fomento progressivo das economias de compartilhamento através da empregabilidade tecnológica. A pesquisa será desenvolvida através do método hipotético-dedutivo, realizado mediante abordagem qualitativa. Para tanto, pauta-se o tema mediante aporte teórico bibliográfico e contribuições significativas de Henri Lefebvre, além de legislações correlatas com vistas ao amadurecimento do assunto. Conclui-se, diante da pesquisa, que as sociedades – em especial nas regiões metropolitanas – vivenciam um estágio de imobilidade urbana, caracterizada pela exaustão diária dos cidadãos ao deslocar-se e todas as dificuldades inerentes ao processo, fato que, acarreta, indubitavelmente, prejuízos ao exercício da cidadania por parte das comunidades.