Open AccessUMA NECESSÁRIA REFORMULAÇÃO DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
Author(s) -
José Emílio Medauar Ommati
Publication year - 2018
Publication title -
publicum
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
SCImago Journal Rank - 0.138
H-Index - 1
ISSN - 2447-7982
DOI - 10.12957/publicum.2018.34286
Subject(s) - philosophy , humanities
O presente ensaio busca lançar reflexões sobre a necessidade de uma reformulação da teoria do poder constituinte originário no Brasil. Para tanto, será feita uma revisão literária sobre os principais autores que abordaram o tema a partir do constitucionalismo francês e americano. Em seguida, será analisada as insuficiências da abordagem do tema pelos autores brasileiros e apresentados os argumentos que embasem a referida reformulação.