DISCURSO ANTIRRACISTA: AS REVERBERAÇÕES DA LEI Nº 10.639/2003 NO LIVRO DIDÁTICO / Anti-racist discourse: the reverberations of Law No. 10,639/2003 in the schoolbook

Este artigo contempla a análise documental do livro didático de História adotado no 2º ano, do ensino médio, em uma escola estadual do Rio de Janeiro, referente ao ciclo 2018/2019/2020, o qual integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O objetivo desta pesquisa foi verificar, no livro, os recursos verbais e não verbais utilizados para representar o negro no contexto da temática das relações étnico-raciais, tendo por base o previsto na Lei nº 10.639/2003. Na análise desenvolvida, o discurso é concebido, em termos sociológicos, como categoria analítica que engendra sentidos produzidos e reificados pelos sujeitos tendo em vista as posições que ocupam no espaço social. A questão proposta é avaliar como o livro didático, após a promulgação da Lei, reverbera novos sentidos e representações em torno da figura do negro no Brasil. Adotou-se como abordagem metodológica a leitura multimodal do texto, conforme estudo de Peled-Elhanan (2019), com destaque para as mensagens evocadas pelo texto, pelas imagens e termos que constam no livro. Conclui-se que o livro didático de história que resiste, reage e provoca o revisionismo histórico, pelo viés das subjetividades de seu próprio povo, o negro, como previsto nas diretrizes da Lei (BRASIL, 2004, p. 17), constitui-se como agente pedagógico importante na construção de um novo discurso sobre o negro no Brasil.