One Decade of Evolution of Corporate Governance Practices in Brazil

Este estudo apresenta a evolução de certas práticas de governançacorporativa de empresas brasileiras negociadas em bolsa entre 2004 e 2013que compõem um índice (CGI). Os resultados indicam que a qualidade dessaspráticas melhorou, especialmente após a criação dos níveis diferenciados denegociação de adesão voluntária na bolsa, que exigem práticas melhores degovernança corporativa e transparência. O CGI médio de 5,8 (em um total de10) em 2013 pode ser considerado baixo e sugere que pode haver mais espaçopara melhoria. Além disso, as empresas pontuam muito baixo nos aspectos deética e conflitos de interesse do CGI, quando comparadas com os componentessobre transparência, composição e funcionamento do conselho e diretos dosacionistas. O número muito pequeno de empresas que proíbem empréstimos apartes relacionadas e que facilitam a participação nas assembleias deacionistas é uma preocupação. A diminuição de mecanismos de aumento docontrole, como as ações sem direito de voto e estruturas indiretas decontrole, foi um avanço notável. Mesmo assim, os acordos de acionistas sãocada vez mais empregados como instrumentos que interferem com aindependência dos conselheiros e aumentam o poder do blococontrolador.