Open AccessGovernança ambiental no Brasil: rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)?
Author(s) -
Cristiana Simão Seixas,
Deborah Santos Prado,
Carlos A. Joly,
Peter H. May,
Estela Maria Souza Costa Neves,
Leonardo Ribeiro Teixeira
Publication year - 2020
Publication title -
cadernos gestão pública e cidadania
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2236-5710
pISSN - 1806-2261
DOI - 10.12660/cgpc.v25n81.81404
Subject(s) - political science , sustainable development , public administration , welfare economics , business , humanities , economics , law , philosophy
A governança ambiental é peça-chave para atingir a Agenda 2030da Organização das Nações Unidas (ONU). Este artigo explora o potencial doBrasil de aproximar-se dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) daAgenda 2030. Para tanto, apresenta seus avanços e retrocessos, em particularapós a Constituição Federal de 1988 enfocando: licenciamento ambiental;vegetação nativa; recursos pesqueiros; recursos hídricos; unidades deconservação; e mudanças climáticas. Concluímos o artigo apontando que osretrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, eprincipalmente no último ano, indicam que o país caminha em direção opostaao futuro almejado pela Agenda 2030.