ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS EM SÃO PAULO EM SUAS DUAS FASES (I E II)

O artigo tem como foco principal a análise das duas fases de implementação do Programa de Microbacias no Estado de São Paulo. O referido programa em sua primeira fase (2000-2008) ofereceu mudas para o plantio de mata ciliar, cercas para o isolamento das áreas de preservação permanentes, máquina de plantio direto, contratação de horas-máquina para a implantação de terraceamento e de curvas de nível. Somado aos benefícios individuais, o PEMH também teve como objetivo fortalecer as organizações rurais, com a doação de kit de informática, roçadeira, distribuidor de calcário etc. Com o fim do Programa de Microbacias em 2008, foi lançada a sua segunda fase, configurando uma nova política pública estadual, o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado (2010-2015). O principal objetivo deste projeto é fortalecer as cadeias produtivas e os produtores rurais que estão inseridos numa organização coletiva. No artigo discutiremos as mudanças que ocorreram nesse novo projeto, que tem como foco principal a competitividade dos produtos da agricultura familiar, e não mais o meio ambiente, como era na edição anterior.