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Um enfoque no tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual na perspectiva arendtiana
Author(s) -
Izabela Zonato Villas Boas,
Letícia Moreira Graça
Publication year - 2020
Publication title -
revista da faculdade de direito da universidade de são paulo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-8235
pISSN - 0303-9838
DOI - 10.11606/issn.2318-8235.v115p659-679
Subject(s) - humanities , psychology , philosophy
O presente artigo busca apresentar um panorama sociojurídico sobre o tráfico humano com enfoque na figura das mulheres e meninas traficadas para fins de exploração sexual, e tem como objetivo maior apontar a condição de vulnerabilidade do gênero feminino como principal vítima deste ilícito internacional. Para tanto, serão utilizados como ponto de partida, aspectos legais e internacionais sobre o tráfico humano no Brasil, como o Protocolo de Palermo e o Código Penal. Posteriormente, serão apresentados aspectos sociológicos relacionados ao tema, e por fim, será tratada a condição humana de Hannah Arendt, em obra de mesmo título. A partir disso, será analisado, em específico, o animal laborans arendtiano, o qual busca-se relacionar com as mulheres e meninas traficadas para a exploração sexual e como eles se assemelham.

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