Open AccessDa Escola de Salamanca ao limiar do século 21: a difícil missão de proteger os direitos indígenas
Author(s) -
Ygor Pierry Piemonte Ditão,
Karen Marcello
Publication year - 2019
Publication title -
revista da faculdade de direito da universidade de são paulo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-8235
pISSN - 0303-9838
DOI - 10.11606/issn.2318-8235.v114p735-761
Subject(s) - humanities , art , political science
O presente trabalho revisita as lições da Escola de Salamanca com destaque a Francisco de Vitória, Fernando Vázquez de Menchaca e Domingo de Soto, bem como as contribuições contemporâneas do Direito Internacional na proteção dos Direitos Indígenas e, ao final, analisa as posições adotas pela Jurisdição Internacional sobre o assunto para, então, levantar a defesa pela aplicação genuína da autodeterminação dos povos e não a maneira mitigada hoje aplicada.