
Adoções, transferências forçadas e genocídio
Author(s) -
Cássio Eduardo Zen
Publication year - 2019
Publication title -
revista da faculdade de direito da universidade de são paulo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-8235
pISSN - 0303-9838
DOI - 10.11606/issn.2318-8235.v114p681-710
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O artigo busca apresentar a transferência forçada de pessoas realizada por meio de processos aparentemente lícitos de adoções, como mecanismo de genocídio. Para tanto, o artigo irá além do mero texto legal do Estatuto de Roma, para se verificar casos históricos e situações que, mesmo com a aparência de programas oficiais de adoção, nada mais eram do que genocídios disfarçados de programas em favor de crianças. Apesar de a adoção ser um dos institutos mais nobres do direito, datando de tempos antigos, houve momentos e locais históricos nos quais a adoção forçada serviu para políticas estatais de higienização social, com efeitos que perduram.