O direito entre a opressão e a emancipação

A presente pesquisa, assumindo-se como um exercício de Filosofia do Direito, tem como principal desiderato, a partir de um diálogo interdisciplinar com a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, fornecer subsídios para a construção da ideia de um direito que não se reduz à mera opressão, mas que aceita e abraça seu potencial emancipatório. Nesse sentido, é promovido neste ensaio uma crítica da razão instrumental iluminista e ao positivismo tecnicista que lhe é subsequente para, então, propor um outro conceito de direito, baseado na razão comunicativa, a qual, ao ser introjetada para os campos da filosofia jurídico-política, desemboca nos ideais de uma radicalização democrática e de um direito baseado na soberania popular e direitos humanos.