Direito animal

O presente artigo destina-se a refletir sobre o estudo dos interesses dos animais não humanos e sua importância. Observa-se que, diante de novas descobertas e novos paradigmas, há imprescindibilidade de exame ético sobre a situação dos animais não humanos. Pretende-se compreender o fenômeno do atual estágio do Direito Animal, com uma pontual análise histórica, perpassando pelo contexto hodierno e alcançando a resposta da relevância de pensar-se sobre uma nova legislação animal. Para tanto, faz-se um levantamento bibliográfico que fornece credibilidade às ilações. Examinando a temática, que se entremostra a depender de modificações, pode-se formular recomendações no sentido do estudo de problemática mundial circunspecta e incipiente.