
A universalização do primado da norma:
Author(s) -
Luiz Fernando Schaefer Andrade
Publication year - 2018
Publication title -
revista da faculdade de direito da universidade de são paulo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-8235
pISSN - 0303-9838
DOI - 10.11606/issn.2318-8235.v112i0p737-772
Subject(s) - context (archaeology) , politics , field (mathematics) , humanities , sociology , legitimacy , philosophy , political science , law , paleontology , mathematics , pure mathematics , biology
Este artigo analisa, à luz do enfoque antropológico, o alcance das principais categorias desenvolvidas pela teoria pura do direito de Hans Kelsen. Mediante o desenvolvimento de aportes da antropologia jurídica e política, sobretudo com esteio no pensamento de Pierre Clastres, é possível identificar as raízes da teoria de Kelsen num contexto político, jurídico e cosmogônico em particular (o ocidental moderno), bem como as suas limitações para descrever a regulação jurídica no âmbito de outros contextos sociais. Dessa maneira, o artigo enfatiza o risco de uma mobilização acrítica da teoria pura do direito implicar a naturalização de um obstáculo epistemológico: a universalização do primado da norma.