
Sistematização do Direito Civil às vésperas do código de 1916:
Author(s) -
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Publication year - 2018
Publication title -
revista da faculdade de direito da universidade de são paulo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-8235
pISSN - 0303-9838
DOI - 10.11606/issn.2318-8235.v112i0p551-569
Subject(s) - humanities , political science , philosophy , law
Este artigo investiga a maneira como os juristas e operadores do direito brasileiro atendiam suas demandas por sistematização nos anos imediatamente anteriores ao Código Civil de 1916. Seu objetivo é problematizar a visão de que uma única obra de doutrina – a Consolidação das Leis Civis de Teixeira de Freitas – cumpria este papel, sem negar a evidente relevância daquele trabalho. Com base em evidências documentais primárias, obtidas nos livros de atas de consulta da Biblioteca da Faculdade de Direito de São Paulo entre 1892 e 1916, o artigo mostra como um conjunto muito maior de autores, inclusive estrangeiros, era de fato utilizado para esses fins.