Open AccessExegese de Ulp. D. 7, 1, 68 pr.-2
Author(s) -
Francisco Sabadin Medina
Publication year - 2014
Publication title -
revista da faculdade de direito da universidade de são paulo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-8235
pISSN - 0303-9838
DOI - 10.11606/issn.2318-8235.v109i0p817-837
Subject(s) - philosophy , humanities , theology
O presente texto é um exemplo de exegese de Ulp. D. 7, 1, 68 pr.-2, que trata de duas questões. De um lado, Ulpiano afirma que o filho de escrava dada em usufruto pertence ao nu-proprietário, cuja justificativa é fonte de grande divergência na doutrina romanística. De outro, o famoso jurista afirma que as crias de um rebanho pertencem ao usufrutuário, o qual, no entanto, tem o dever de conservar o rebanho e de efetuar a chamada summissio . No final, segue-se uma breve comparação do tratamento dessas questões no direito romano e no Código Civil Alemão (BGB).