
Contratualismo, utilitarismo, a emergência do indivíduo e da cooperação I: os fundamentos metodológicos e metafísicos das instituições do Estado e do Mercado
Author(s) -
José Raymundo Novaes Chiappin,
Carolina Leister
Publication year - 2014
Publication title -
revista da faculdade de direito da universidade de são paulo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-8235
pISSN - 0303-9838
DOI - 10.11606/issn.2318-8235.v109i0p485-523
Subject(s) - philosophy , humanities
O escopo deste artigo é proceder a uma aplicação do programa racionalista na solução de problemas políticos, jurídicos e econômicos: o problema da emergência da cooperação entre indivíduos interagentes. Esse problema emerge com o estabelecimento por Descartes do núcleo central do programa racionalista com a tese ontológica do indivíduo como agente racional e autônomo e da geometria como modelo da ciência. O modelo de escolha racional composto das faculdades do entendimento e da vontade transforma o indivíduo em agente responsável e no fundamento, com Hobbes, do Direito Civil e Penal. Hobbes aplica o programa racionalista para construir o programa contratualista, e, com este, uma nova imagem do mundo político e econômico rompendo com a metafísica do mundo aristotélico. O estado é a solução de Hobbes para a cooperação. O programa racionalista clássico é substituído pelo do racionalismo neoclássico com Hume que o aplica na construção do programa utilitarista em substituição ao contratualismo. O mercado, e sua combinação com o Estado, é a solução do utilitarismo para a cooperação. A compreensão da construção e desenvolvimento dos programas contratualista e utilitarista na solução de problemas sociais depende da compreensão da relação entre a metafísica e da metodologia da nova imagem do mundo com a política, o direito, e a economia como ciência, os instrumentos da construção da nova imagem do mundo.