Urbanística, política e sociedade: gestão democrática para as cidades brasileiras

O artigo apresenta reflexões teóricas sobre a produção e organização do espaço sob a influência do Estado. O espaço é entendido como o ambiente que sustenta as relações sociais ao mesmo tempo em que é modificado por elas, sendo compreendido como paisagem cultural. Por meio do sistema de regulação urbanística, o Estado intervém na produção e na organização da paisagem. O objetivo do artigo é discutir fundamentos para a construção da gestão democrática dos municípios brasileiros com o intuito de concretizar a noção de direito à cidade. A discussão é feita mediante pesquisa teórica que articula a formação da urbanística moderna, sua vinculação com a ciência moderna e sua ruptura com a política. A (re)vinculação da urbanística com a política, chave para a concretização do direito à cidade, pressupõe estruturas de gestão democrática. Essas estruturas necessitam de aberturas para a democracia direta, essa, exercida por meio da construção e reconstrução de verdades mediante o diálogo, pressupõe um Estado que provê os mínimos sociais para a redução das desigualdades das estruturas de poder e para a superação da distinção entre as atividades de planejamento e gestão.