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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Author(s) -
Mário Antônio Sanches,
Daiane Priscila Simão Silva,
Houda Izabela de Oliveira
Publication year - 2020
Publication title -
revista de direito sanitário
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
SCImago Journal Rank - 0.122
H-Index - 2
eISSN - 2316-9044
pISSN - 1516-4179
DOI - 10.11606/issn.2316-9044.v20i2p134-154
Subject(s) - philosophy , humanities
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende analisar esses dois movimentos e destacar suas contradições. Questionamos se é possível dissociar as práticas de eliminação de embriões e fetos anômalos dos pressupostos eugênicos do início do século XX, bem como a coerência dessas práticas. A reflexão é conduzida considerando que, claramente, estamos assistindo a movimentos que apontam para posições opostas e que a discussão precisa ser ampliada de forma coerente. Os movimentos em prol das pessoas com deficiência já alcançaram muitos avanços legislativos e políticos nas últimas décadas, contudo ainda têm muito a enfrentar em relação ao modelo médico ou determinista de deficiência, construído e reforçado socialmente apontando a deficiência como um problema a ser eliminado. O ápice desse discurso se dá na legitimidade conferida aos testes genéticos como forma de superação do problema das deficiências através da eliminação do próprio “deficiente”. 

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