Open AccessPrimeiros resultados da aplicação da Cota de Solidariedade
Author(s) -
Patricia Cezario Silva,
Igor Alves Borges
Publication year - 2019
Publication title -
risco : revista de pesquisa em arquitetura e urbanismo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1984-4506
pISSN - 1679-3498
DOI - 10.11606/issn.1984-4506.v17i2p76-85
Subject(s) - political science , humanities , philosophy
Neste artigo são apresentados os primeiros resultados da aplicação da Cota de Solidariedade, instrumento urbanístico que visa promover habitação inclusiva. Inicialmente foram analisados os textos da legislação instituída no município de São Paulo em 2014, e Salvador em 2016. Em seguida foram avaliados os resultados da aplicação da lei em São Paulo até dezembro de 2018, abrangendo cinco empreendimentos. Por fim, é apresentada uma discussão sobre os limites do instrumento para alcançar seus objetivos e propostas de como superá-los, aproveitando oportunidades de implementação de habitação inclusiva nas cidades brasileiras e contribuindo para a reversão do grave quadro de desigualdade territorial.