Planejamento Urbano e Política Habitacional no Brasil: Institucionalização; Dicotomização, Municipalização. Reflexões a partir do caso de São Carlos - SP

O artigo toma como ponto de partida o ápice do processo de institucionalização do planejamento urbano no Brasil (constituição SEFHAU e BNH), acompanhando a dicotomização da política urbana federal nesse contexto, a emergência de empresas mistas como agentes operadores de tal política, até sua completa fragmentação, resultando em uma municipalização compulsória dos processos de planejamento e das políticas urbanas e habitacionais. Visando a apreender tais processos na escala do município, procede a um estudo de caso, analisando historicamente a constituição da empresa mista PROHAB, em São Carlos/SP, e perscrutando suas conexões com o contexto mais amplo das políticas urbanas e habitacionais no país.