Homens Livres em uma Ordem Hierarquizada: Primeiros Apontamentos

Este artigo trata do cenário de reiteradas violações de direitos civis e sociais a que está submetida boa parte da sociedade brasileira, que constitui uma categoria de não-privilegiados em relação ao sistema jurídico-político. Trata-se de uma categoria marginalizada política e economicamente, formadora de uma “ralé estrutural”, nos termos colocados por Jessé Souza. Para a análise e crítica desse cenário, bem como do significado desta “ralé”, estudaremos marcas da continuidade autoritária e dos entraves à consolidação do Estado de Direito no Brasil, da perspectiva dos estudos sobre a violência no país, observando também a contribuição que a obra Homens livres na ordem escravocrata de Maria Sylvia de Carvalho Franco nos fornece nesse sentido.