
A Intensificação do Processo de Conferências Nacionais no Brasil: Apontamentos para uma Agenda de Pesquisa em Direito
Author(s) -
Francisco Brito Cruz,
Luiz Felipe Rosa Ramos
Publication year - 2012
Publication title -
humanidades em diálogo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1982-7547
pISSN - 1982-6931
DOI - 10.11606/issn.1982-7547.hd.2012.106206
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O presente trabalho visa a apontar trilhas para uma agenda de pesquisa em direito a respeito do fenômeno das conferências nacionais na democracia brasileira. Com esse objetivo será desenvolvida breve retomada histórica sobre a participação social a partir da última Constituinte, seguida da análise institucional de uma conferência e da avaliação dos limites inscritos na dogmática constitucional no que concerne a uma investigação sobre o tema.