Participação social na política de patrimônio imaterial do Iphan

Este artigo se propõe a apresentar análise crítica acerca das instâncias de participação social na Política de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tendo em vista a legislação que fundamenta a atuação do Iphan na identificação, reconhecimento e salvaguarda do patrimônio imaterial, abordamos as dificuldades em garantir a ampla participação da sociedade prevista nas diretrizes e princípios da política. Embora o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial tenha avançado bastante nestes dezoito anos de existência, ainda é possível identificar várias questões e dilemas de ordem prática, legal e burocrática que precisam ser superadas. Nesse sentido, são indicadas novas possibilidades de atuação junto à sociedade, visando sobretudo à democratização e ampliação do acesso à política pública de patrimônio.