LEGITIMAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

O presente trabalho tem como proposito principal defender a aplicacao dos principios de justica aos interesses animais a fim de que cada um deles possa gozar de direitos basicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do circulo de consideracao juridico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminacao arbitraria de um ente apenas por nao pertencer a especie humana. Defende-se aqui que a instrumentalizacao especista dos animais pelos homens do ocidente sofre, em grande medida, os influxos diretos e mediatos da tradicao judaico-crista cujo desenvolvimento esta diretamente ligado a ideia de superioridade humana. Em contraste, e buscado um paradigma apto a incluir os animais no circulo da justica, garantido-lhe direitos morais basicos. A fim de atingir tal desiderato sao descritas e criticadas algumas concepcoes protetivas existentes, tais como o bem-estarismo, o utilitarismo, o ambientalismo e a doutrina dos direitos animais. Ao final defende-se a base do "modelo das capacidades" criado por Amartya Sen eaplicado por Martha Nussbaum ao âmbito da filosofia moral, sem prejuizo de outras contribuicoes, como a proposta de personalizacao dos animais, conforme Gary Francione.