Construção histórica de um sistema dual de ensino e indefinição de fronteiras das redes pública e privada no Brasil

O presente artigo aborda a privatizacao da educacao publica no Brasil com foco na indefinicao de fronteiras entre as redes publica e privada. O estudo parte de uma analisehistorica da relacao publico/privado, evidenciando que essa dualidade e decorrente de um longo processo historico do sistema educativo brasileiro. Tanto os jesuitas quanto outras instituicoes religiosas colocaram em pratica trajetorias de ensino diferentes de acordo com a classe social para a qual era dirigido. Alem disso, o artigo discute tambem o desenvolvimento de um poderoso setor privado, que alem de reforcar sua presenca no setor educacional, com papel fundamental na reproducao das elites, tem se beneficiado do financiamento publico, produzindo um sistema educativo desigual. Trata-se, ainda, de argumentar que a indefinicao de fronteiras entre esses setores de ensino passa por cinco mecanismos principais: a) a legislacao favoravel ao ensino privado; b) o financiamentopublico do setor privado; c) as parcerias publico/privado; d) o fornecimento de material pedagogico formatado (apostila) para a rede de ensino publico pelo setor privado; e) o trânsito de estudantes e professores do publico para o privado e vice-versa. A partir dosdados apresentados, e discutida a possibilidade de uma verdadeira regulacao das relacoes entre as redes publica e privada pelas politicas publicas educacionais.