Os recursos “não convencionais” na gestão da água: ensinamentos da experiência espanhola / “Unconventional” resources in water management: teachings from the Spanish experience

O quadro mediterrâneo vigente na maior parte da Espanha traz importantes desafios associados a irregularidade pluviometrica e as frequentes estiagens. Os “desequilibrios” entre a “Espanha seca”, mediterrânea, e a “Espanha umida”, atlântica, foram usados como argumentos para justificar o forte e tradicional vies das politicas hidraulicas de obras para o aumento da oferta de agua. Porem, a partir da Diretiva Quadro da Agua, aprovada no ano 2000, o pais se ve confrontado com os desafios de “modernizacao” e implementacao de um quadro de gestao com perspectiva mais ecologica e menos estruturalista. Neste sentido, a valorizacao dos recursos hidricos “nao convencionais”vem sendo uma das estrategias mais fomentadas para o atendimento das demandas, particularmente a dessalinizacao e a utilizacao de efluentes tratados. Este artigo apresenta as caracteristicas, os avancos, desafios e criticas a experiencia espanhola de utilizacao de recursos hidricos “nao convencionais”, incluindo seus referenciais historicos, institucionais e legais. Apesar do imporante desenvolvimento nas decadas recentes, estes recursos nao ficam isentos de criticas. As principais envolvem os custos da agua dessalinizada e a falta de incentivo as iniciativas de uso de efluentes tratados e reuso de aguas domesticas. Mesmo com um contexto historico e geografico particular, o cenario espanhol pode fornecer referenciais para refexao uteis a sociedade brasileira.Palavras-chave: Experiencia espanhola de gestao da agua, Recursos hidricos nao convencionais, Dessalinizacao.AbstractThe Mediterranean conditions present in most part of Spain establish major challenges associated with rainfall irregularity and frequent droughts. The "imbalances" between "dry Spain", Mediterranean, and "wet Spain", Atlantic, were adopted as argument to justify the strong and traditional bias of the hydraulic policies for the water supply increase. However, since the Water Framework Directive, adopted in 2000, the country faces the challenges of "modernizing" and implementing a management framework with a greener and less structuralist perspective. In this sense, the valorization of “unconventional” water resources has been one of the most promoted strategies in the country for meeting the demands, particularly the desalination and the treated effluents use. This paper presents the characteristics, challenges, advances and critics to the Spanish experience of "unconventional" water resources use, including historical, institutional and legal references. Despite the important development in recent decades, these resources are not without criticism. The main ones involve the costs of desalinated water and the lack of public incentive to treated effluent use and domestic water reuse. Even with a specific historical and geographical context, the Spanish scenario may provide useful references to the Brazilian society.Keywords: Spanish water management experience, Unconventional water resources, Desalination.