A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental

Atraves de metodologia qualitativa, dedutiva e bibliografica, o presente trabalho debate as questoes relativas ao uso da agua e a crise hidrica que atinge o pais, dando enfase a questao paulista, atraves de desenvolvimento historico, legal e doutrinario. Para isso, tratamos da Politica Nacional de Recursos Hidricos, para, em seguida, abordarmos a questao da cobranca sobre o uso da agua em cotejo com relevantes principios do Direito Ambiental. Posteriormente, analisamos casos de relevo em face da cobranca sobre o uso da agua no pais. Em seguida, discutimos a questao da agua como um bem renovavel, e, apos, tratamos da crise hidrica no Estado de Sao Paulo. Por fim, concluimos que ainda e premente a realizacao de politicas publicas em prol do desenvolvimento dos principios do usuario-pagador, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor no Brasil.