INFLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS VÍCIOS E VIRTUDES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Este trabalho, produzido mediante o metodo fenomenologico-hermeneutico, propoe o estudo da Inflacao dos Direitos Fundamentais decorrente do uso do Principio da Proporcionalidade. Com base nessa premissa, apresentar-se-a os potenciais vicios e virtudes do emprego da Proporcionalidade considerando a influencia teorica de Robert Alexy. A relevância deste trabalho, portanto, funda-se especialmente no pressuposto que a Inflacao dos Direitos Fundamentais, de forma indistinta, interfere na compreensao da legitimacao de protecao juridica destes Direitos.