DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS

No contexto das revolucoes burguesas, a liberdade de pensamento e expressao ganhou grande importância. A liberdade de pensamento e de expressao nao pode, contudo, ser vista sob um prisma unicamente individual. Sua tutela exige que as instituicoes sejam organizadas de forma a promover esse direito de forma geral e plural. Destarte, tal liberdade deve ser analisada dentro de uma estrutura basica. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho e analisar a relacao existente entre a liberdade de expressao e a democracia, no que diz respeito a diversidade de opinioes e a pluralidade do debate publico. A luz dos pensamentos de Stuart Mill e John Rawls sera investigado se a divergencia entre o Utilitarismo e o Liberalismo conduz a conclusoes opostas quanto a essa relacao. Como caso emblematico para compreensao da discussao sera apresentada a Doutrina da Equidade.