A Constituição de 1988 e as Políticas Públicas em Saúde No Brasil

A partir da Constituicao Federal de 1988 (CF-88) o Estado reconheceu a saude como direito social de cidadania, dando bases para a elaboracao do SUS como modelo de atencao. O objetivo deste estudo foi avaliar a concepcao assumida de saude e sua configuracao na CF-88 a fim de compreender os processos em saude. Trata-se de uma pesquisa de levantamento de bibliografia entre 2001 e 2011, atraves do banco de dados LILACS. Foram selecionados 11 artigos e 39 publicacoes oficiais do Ministerio da Saude. Os artigos estavam relacionados com sobre gestao publica (4), seguido por Saude Publica e Literatura Juridica (3) e Saude da Mulher (1). A CF-88 e considerada um avanco nas praticas de atencao em saude, principalmente por modificar a concepcao social de saude e fomentar acoes para a prevencao e cura. Cabe ao gestor o conhecimento das politicas publicas vigentes e o olhar critico para avaliar seus beneficios. DOI: 10.5585/rgss.v1i1.9