Análise da Implatanção do Novo Sistema Estadual do Ambiente no Rio de Janeiro, Incluindo o Histórico do Proceso do Sistema de Licenciamento Ambiental e a Municipalização do Licenciamento

O Rio de Janeiro foi o estado pioneiro em relacao ao sistema de licenciamento ambiental no Brasil. Um panorama historico dos orgaos governamentais existentes antes PNMA foi conduzido, juntamente com uma analise dos orgaos em vigor atualmente, destacando o papel do licenciamento municipal no contexto ambiental.