O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos

A contemporaneidade inaugurou novas formas de ser e estar no mundo, emprestando especial relevância as experiencias concretas dos sujeitos, recusando a igualdade formal e abstrata tipica da Modernidade. Nesse contexto de reconhecimento de diferencas e visibilizacao de demandas identitarias, o caminhar rumo a concretizacao de direitos humanos passa, necessariamente, pela dimensao da sexualidade e do direito de (nao) reproducao. Com isso, categorias como familia, casamento, sexo, afeto e desejo sao reiteradamente questionadas (e ressignificadas). Quando o direito domestico nao responde adequadamente as demandas que lhe sao submetidas, instituicoes como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) revelam-se fundamentais no resgate do ideal universal de direitos humanos, atento as particularidades regionais. Portanto, este artigo trata, empregando o metodo hipotetico-dedutivo, dos direitos sexuais e reprodutivos no direito internacional dos direitos humanos, a partir da analise de casos emblematicos processados no âmbito do SIDH.