LICENÇA PARENTAL COMO AGENDA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO: DIÁLOGOS ENTRE OS MODELOS SUECO E BRASILEIRO

Este trabalho examina o sistema de licenca parental existente na Suecia como potencial promotor da igualdade de genero para, entao, versar sobre o sistema de licencas unilaterais existentes no Brasil. Utiliza-se o metodo comparado da equivalencia funcional. Discutem-se as particularidades suecas para, em sequencia, analisar o sistema brasileiro. Verifica-se, assim, a presenca de grandes disparidades culturais e economicas, alem de outras, entre as duas nacoes, a desenharem cenarios opostos na promocao da igualdade de genero. Se o dialogo entre tais realidades nao serve para transplantar experiencias europeias as iniciativas latino-americanas, e possivel, por outro lado, oxigenar a critica de que o Brasil e carente de legislacao a encorajar a persecucao de iguais oportunidades e condicoes entre homens e mulheres, em indesejavel estimulo a que as suas funcoes permanecam vinculadas aos estereotipos dos papeis sexuais. De outra parte, as politicas publicas suecas, embora apresentem limitacoes, propoem-se, positivamente, a transformar esse tradicional paradigma.