English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Plus monthly

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Free Plan

O presente artigo tem como objeto a analise da forma como se constitui uma autonomia precaria, no âmbito do trabalho autonomo no Brasil, e sua permanencia com a renovacao legislativa do cooperativismo. Divide-se, para tanto, em tres momentos. No primeiro, apresenta a origem da Lei n. 5.764/1971 e a diferenca entre cooperativismo tradicional e cooperativismo popular. No segundo, contextualiza a ampliacao do trabalho autonomo de baixa renda as demandas do cooperativismo popular. No terceiro, enfim, analisa a nova producao legislativa do cooperativismo no Brasil, por meio do PLS n. 03/2007 e da Lei n. 12.690/2012, com efeitos sobre o trabalho autonomo. Cuida-se de exame bibliografico que possibilita a analise das descontinuidades e permanencias que ocorrem com a renovacao legislativa do trabalho cooperado no Brasil.

PARADOXOS DA AUTONOMIA PRECÁRIA: LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA E TRABALHO