DIREITO NATURAL - DIREITO CULTURAL

. A objecao nao e original. Conheciamo-Ia atraves das obras de KELSEN, de RADBRUCH, de HAESAERT e GRUVITCH. Este, sobretudo, explorou-a a fundo, no seu grande livro L'Id~e du Droit Social e nos artigos da polemica com LE FUR, e AILET, pelos Archives de Philosophie du Droit. O argumento e sempre o mesmo: "A positividade e da essencia do direito; o direito e sempre positum. sempre produzido pela cultura. Um di. reito nao "posto", um direito natural, e uma contradicao in terminis". Nao conseguimos, porem, alcancar a forca do raciocinio. Antes, tudo nos parece um mero jogo de palavras. Pressuposta a antinomia de natureza e cultura, de naturalidade e positividade, a conclusao se mostra irrecusavel; um direito natural seria um esse et non esse. Mas e aquele pressuposto que nos parece questionavel, dado os equivocos a que se prestam as vacilacoes de sentido do termo "natureza".