Comentário à ponência do Prof. Lourival Vilanova, intitulada: "O substrato modalmente indiferente"

o ilustre Professor LOURIVAL VILANOVA, reconhecido como o gra.nde mestre brasileiro da Lógica do Direjto, mais uma vez enriquece a cultura jurídica com uma obra-prima. Sua ponência sobre "O Substrato Modalmente Indiferente', que ele modestamente apresenta como um conjunto de reflexões à margem de Kelsen, § muito mais do que isso e mais do que uma comunicação: trata-se de um texto sistemático e profundo, verdadeira monografia, onde Lourival Vilanova trata, com a autoridade do sábio e a responsabilidade intelectual do Professor de Jusfilosofia, de um dos temas mais complexos com que se defronta a Lógica Jurídica atual: o do substrato das modalidades deônticas, tendo por referência o complexo epistêmico formado pela Teoria Pura do Direito e completado pela Teoria Geral das Normas. Tentarei uma síntese do trabalho do ilustre Professor, procurando não interferir na originalidade de seu pensamento, o que é uma empreitada deveras difícil, e acrescentar minhas próprias idéias, que humildemente ofereço como subsídio. O que é ainda mais difícil, porque em Lourival Vilanova, como em Hans Kelsen, o que ambos escrevem soa como uma sinfonia de Mozart: nem uma nota a mais, nem uma nota a menos; é perfeito. Mostra-nos Vilanova que a distinção entre o ser e o dever-ser sempre foi, em Kelsen, não uma oposição ôntica, mas gnoseológica; e assim, as inferências normativas teriam caráter lógicoconceitual, como atos de pensamento, donde a impossibilidade dp lógica analítica aplicada às normas. O ser e o dever-ser seriam irredutíveis a fatos da consciência; são categorias gnósicas e, como tais, indefiníveis. Destarte a dua. lidade norma/proposição situa-se, não no plano lógico, mas' lin-