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Do justo título na usucapião ordinária do Direito brasileiro
Author(s) -
Antonio Alves do Prado Filho
Publication year - 1992
Publication title -
revista da faculdade de direito ufpr
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2236-7284
pISSN - 0104-3315
DOI - 10.5380/rfdufpr.v27i0.9003
Subject(s) - humanities , philosophy
O justo titulo, ao lado da posse e boa-fe, abrevia o prazo para o adquirente tornar-se proprietario do imovel pela usucapiao. O Codigo Civl Brasileiro nao oferece regras para a caracterizacao deste requisito usucapional , e, por isso mesmo, sua conceituacao e construida pela doutrina e jurisprudencia de nosso pais, influenciada pelo Direito Romano e Frances. A dissertacao versa sobre este tema. A exposicao do instituto da usucapiao e necessaria para enfocar o justo titulo no instituto com uma visao geral e levantar os pontos controvertidos para elaboracao, posterior, de monografia sobre este modo de aquisicao de direitos reais.

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