Como funciona o Patent Prosecution Highway

O estudo tem por objetivo apresentar o funcionamento dos diferentes tipos de acordo Patent Prosecution Higway (PPH), sem julgamento de merito. METODOLOGIA: foram estudados os acordos assinados pelos principais Escritorios de Patente (PTO), bem como feita uma revisao bibliografica sobre o assunto. PRINCIPAIS RESULTADOS: O PPH aproveita a sinergia entre o work-sharing e do exame antecipado. A ideia central e que o PTO que faca o exame primeiro forneca os dados do exame para que os demais utilizem como subsidio. O requerente e estimulado a participar do work-sharing “em troca” do beneficio do exame antecipado: se ele restringir suas reivindicacoes a materia considerada patenteavel no primeiro PTO, ele podera antecipar o exame nos demais PTOs. CONCLUSAO: Ha vantagens e desvantagens para os PTOs, para os usuarios do sistema de Propriedade Intelectual e para a sociedade. Cada pais deve avaliar os pros e contras antes de assinar o acordo.