DETERMINANTES DA FORMALIDADE OCUPACIONAL SEGUNDO A ABORDAGEM DA SEGMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO

Este artigo e baseado no trabalho seminal de Lima (1980) sobre capital humano e segmentacao e tem como objetivo avancar metodologicamente nas analises econometricas e analisar os determinantes da insercao ocupacional e da remuneracao salarial no mercado de trabalho formal brasileiro. Neste contexto, foram estimados tres modelos econometricos distintos que buscam corrigir o vies de selecao amostral e controlar os efeitos das caracteristicas nao observaveis dos trabalhadores. No primeiro modelo, a formalidade no mercado de trabalho e explicada por habituais variaveis de capital humano e localizacao. No segundo modelo e testada a hipotese da mobilidade intergeracional reduzindo a amostra apenas aos individuos residentes no domicilio cujos pais estao ocupados no setor informal. Por fim, no terceiro modelo e estimada uma regressao quantilica dos determinantes salariais do trabalhador. Os principais resultados encontrados destacam que: i) A ocupacao do pai influencia nas chances do individuo estar no mercado formal ou informal (4,72 pontos percentuais); ii) Investimento em educacao e a variavel chave para uma possivel mobilidade intergeracional no mercado de trabalho; iii) A analise dos condicionantes dos rendimentos salariais indica que retornos salariais sao maiores para os trabalhadores mais qualificados e de acordo com a posicao do individuo na distribuicao salarial.