NORMATIZAÇÃO PARA USO DO ÓXIDO NITROSO NA CLINICA ODONTOLÓGICA

Apesar do oxido nitroso ser usado ha mais de cem anos no mundo inteiro, seu uso no Brasil ainda e restrito a poucos profissionais, a falta de informacao causa receio por parte do profissional e tambem por parte dos pacientes, pois pela pouca divulgacao ainda existem muitos mitos envolvendo essa tecnica. Apenas ha tres anos o Conselho Federal de Odontologia baixou uma resolucao estabelecendo normas para habilitacao do Cirurgiao Dentista na utilizacao de oxido nitroso em consultorio na sedacao consciente. Antes disso muitos cirurgioes dentistas se beneficiavam de lacunas na Legislacao, utilizando-o, nao raras vezes, de forma indiscriminada. O presente trabalho tem por objetivo trazer ao conhecimento dos academicos e profissionais de odontologia as novas legislacoes para utilizacao do oxido nitroso, promovendo a discussao atraves de comparacao da Resolucao do CFO de 2004 e das normas que a secretaria de Saude do Estado de Sao Paulo implementou em 2005. Palavras-chave: Oxido Nitroso; Odontologia; Sedacao Consciente Referencias Bibliograficas 1. Brasil. Lei no 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercicio da profissao odontologica. Diario Oficial da Uniao , Poder Executivo, Brasilia, DF, 26 ago. 1966. 2. Ranali J. Oxido nitroso: por que usar. J Assoc Paul Cir Dent . 2001; 36(529):32-5. 3. Sao Paulo (Estado). Secretaria de Estado da Saude. Portaria CVS no 11, de 03 de junho de 2003. Dispoe sobre proibicao ao cirurgiao-dentista em aplicar anestesia geral em consultorio, ou qualquer tipo de analgesia, empregando farmacos com potencialidade de anestesia geral. Diario Oficial do Estado, Poder Executivo 2003a; 113(104): 23. Secao 1. 4. Sao Paulo. Secretaria de Estado da Saude. Portaria CVS no 14, de 01 de agosto de 2003. Dispoe sobre a revogacao da Portaria CVS 11, de 03/06/03 e cria grupo de trabalho para regulamentar o uso de anestesicos inalatorios em odontologia. Diario Oficial do Estado, Poder Executivo 2003b; 113(144): 23. Secao 1. 5. Moura, L. C. L; A utilizacao da sedacao consciente com oxido nitroso/oxigenio (N20/02) em Odontologia. 2005 6. AMERICAN SOCIETY OF ANESTHESIOLOGY TASK FORCE: Practice guidelines for sedation and analgesia by non-anesthesiologists. Anesthesiology 96(4):1004, 2002. 7. ANDRADE, E.D. (1999). Terapeutica medicamentosa em Odontologia. 1aed, Sao Paulo, Artes Medicas. 8. ANDRADE, E.D. & RANALI, J. (2004). Emergencias Medicas em Odontologia . 2aed, Sao Paulo, Artes Medicas. 9. MALAMED, S. F. & CLARK, M. (2003). Nitrous Oxide-Oxygen: A new look at a very old technique . Journal of the California Dental Association , 31(5):397-403. 10. RANALI, J., RAMACCIATO, J.C., MOTTA, R.H.L. (2004). Biosseguranca na sedacao inalatoria com oxido nitroso e oxigenio. Revista da Associacao Paulista de Cirurgioes Dentistas , 58(5): 374-378