O DIREITO DE RESISTIR: LIBERDADE E POLÍTICA EM ESPINOSA

O Tratado Politico e um diagnostico e a prescricao de um tratamento para os casos em que a politica ameaca desaparecer em funcao da disrupcao do corpo social. Caracterizaremos esse tratamento como o direito e a pratica da resistencia diante dos obstaculos que se opoe a politica. Tais obstaculos serao identificados por principios praticos extraidos principalmente da argumentacao do primeiro capitulo do Tratado, que sera examinado em suas linhas gerais. Tentaremos mostrar como o limite minimo da resistencia e a restauracao de acoes que envolvem a maxima distribuicao de poder entre os agentes do corpo social e que no limite maximo ela e revolucao e instauracao do direito e dessa distribuicao maxime de poder que, segundo nossa analise ira coincidir com a democracia, ou melhor com as praticas mais democraticas, ainda que aplicadas em regimes monarquicos ou aristocraticos. De fato, a resistencia politica e implicada pela propria pratica da politica, como entendida por Espinosa, e e uma dimensao inalienavel da liberdade politica.