Foucault e a “discursividade” do Direito Penal contemporâneo

O artigo versa realiza uma discussao teorica sobre a “discursividade” do direito penal a partir do olhar de Michel Foucault em seu texto “Eu, Pierre Riviere, que degolei minha mae, minha irma e meu irmao... um caso de parricidio do seculo XIX”.  Nesse sentido, aborda as diferentes estrategias ou mecânicas punitivas que se estabelecem na modernidade, desde "mecânica legal" da organizacao juridica, da Idade Media, estabelecida pelo "principio da soberania" e "da gladio", ate o momento historico em que cedeu espaco para a emergencia de uma nova organizacao politica. Uma organizacao nao mais pautada pela possibilidade de dominacao e total disposicao dos corpos-suditos, mas sim, na politica de rejeicao ao absolutismo do poder monarquico com a nova formacao da ideia do contrato social, ou seja, na determinacao dos limites do poder soberano. Sob o discurso da "humanizacao" do direito de punir, afastou-se o direito de morte do soberano, mas agora, sob a egide, nao menos perversa, do direito de exclusao. Esses fenomenos de transformacao inauguram uma nova era, onde o controle penal como mecanismo de exclusao social, seus discursos e praticas, perpetua ate os dias atuais. Assim, busca-se, mediante uma revisao de literatura bibliografica, possibilitar uma analise dos micropoderes normalizadores desse novo contexto de poder, no nivel relacional das praticas diarias, lentamente desenvolvida pelas normas disciplinadoras, que se interessa mais pela producao (ou controle) da vida do que na sua repressao. Nessa linha, o exemplo do texto de Pierre Riviere e marcante para uma reflexao sobre como o direito penal pode ser mobilizado por diferentes estrategias de saber e de poder, promovendo diferentes modelos de uso do corpo humano a servico de estrategias de poder.