A Democratização do Ensino Fundamental no Município de Guaratuba

Esta pesquisa tem como intenção compreender a democratização, em processo, do ensino fundamental, primeiras séries, no município de Guaratuba. Isso, através da avaliação da política em seu operando, a partir da observação do investimento, condições de qualidade e resultado de desempenho (neste caso o IDEB) como elementos co-dependentes. A suposição que se faz é que a co-dependência, entre as variáveis: financiamento, condições de qualidade e resultado de desempenho, interfira no processo de democratização do ensino. E que essa co-dependência revele o quanto se avança nesse processo e quais as limitações que têm sido impostas. As hipóteses levantadas são: i) em nível municipal, o investimento (a partir dos dispositivos legais CF e Lei 9424/96) em educação fica atrelado à arrecadação própria e de transferência, e automaticamente ao pouco ou ao muito que se arrecada; ii) o que se arrecada não é suficiente para dar conta de lidar com todos os condicionantes da qualidade em educação; iii) a gestão municipal interfere diretamente nos destinos do investimento (apesar das amarras legais) em educação e isso pode comprometer as condições de qualidade positivamente e negativamente; iv) o IDEB é um referencial que se