'Moderno' y 'posmoderno' en la historia del derecho en Italia

O presente texto trata-se do discurso proferido em razao da conferencia inaugural do primeiro Congresso da Sociedade Espanhola de Historia do Direito. Seu objetivo e contextualizar e caracterizar os dois momentos distintos de florescimento juridico na peninsula italiana, a saber: a modernidade herdada da Revolucao Francesa e a pos-modernidade do entreguerras. Para tanto, aborda essa modernidade juridica italiana como o imperio do estatismo e do legalismo, periodo em que a burguesia pretendia controlar toda realidade social por meio do monopolio da producao juridica e seu consequente afastamento do povo, isto e, uma busca por um Direito codificado abstrato e pretensamente claro, coerente e seguro. Em seguida, em contraste com esse absolutismo juridico, surge o Direito pos-moderno italiano, nascente durante a 1a Guerra Mundial e concretizado na Constituicao pos-guerra de 1948, cujas peculiaridades sao suas facticidade e pluralidade, ou seja, e uma arte juridica espontânea que germina e autoorganiza-se a partir da propria sociedade em que esta inserida, culminando com os direitos sociais. O discurso conclui que os direitos pos-modernos tem, cada vez mais, tornando-se valores inderrogaveis e fundamentais tanto da Republica quando do Estado italiano.