DIAGNÓSTICO FÍSICO-CONSERVACIONISTA - DFC: INSTRUMENTO PARA O PLANO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - UMA APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO TAGAÇABA - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA - PR

Tendo em vista o aumento de areas degradadas, torna-se necessario desenvolver metodologias capazes de avaliar a degradacao dos recursos naturais. Assim, uma metodologia para o diagnostico da situacao real dos recursos naturais numa bacia hidrografica (reconhecida como a melhor unidade para o manejo) passa a ser um instrumento necessario para a preservacao e gerenciamento destes recursos. O diagnostico fisico-conservacionista objetiva determinar o potencial de degradacao ambiental. A metodologia parte da definicao de sete parâmetros: grau de semelhanca entre a cobertura vegetal original e a atual; grau de protecao fornecido ao solo pela cobertura vegetal atual; declividade media; erosividade da chuva; potencial erosivo dos solos; densidade de drenagem e o balanco hidrico. Estes parâmetros sao expressos em uma formula descritiva, estabelecendo o risco de degradacao, o que possibilita a analise qualitativa do estado ambiental da bacia, que e retratada na Carta de Conflitos do Uso do Solo. Na Carta do Uso Racional do Solo - Sugestao identifica-se areas sobre-utilizadas (usos alem da sua capacidade, com alta degradacao do solo), areas subutilizadas (usos abaixo de sua capacidade produtiva) e areas com uso correspondente. O estado ambiental da bacia, identificado apos aplicacao do DFC, constitui um subsidio basico para programas de extensao rural e/ou projetos que visem a recuperacao ambiental da area, pois fornece indicativos para a racionalizacao do uso e manejo dos recursos. O DFC foi utilizado em alguns estudos no Brasil, fundamentando a pesquisa realizada por Beltrame (1990), Ferretti (1998), o projeto de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Tibagi - COPATI no Parana, estudos na bacia do rio Itajai, em Santa Catarina etc. Mas, faltam estudos comparativos para verificacao da real viabilidade de utilizacao dessa metodologia. A aplicacao do DFC em um ambiente fragil por sua natureza, como os ecossistemas costeiros, e potencialmente estressado diante das pressoes impostas pelas formas de ocupacao, vem de encontro com a necessidade de se avaliar a sua aplicabilidade e eficacia. Aplicar o DFC na bacia do rio Tagacaba, Municipio de Guaraquecaba (litoral do Parana), possibilitou uma analise mais aprimorada da adequacao dos parâmetros que compoem o DFC, como reais indicadores do estado de degradacao de uma bacia hidrografica, objetivo principal do presente trabalho. Em um segundo momento, os resultados da aplicacao do DFC na bacia do Rio Tagacaba foram comparados com os resultados do DFC da bacia do Rio Marrecas, uma vez que essas duas bacias possuem ambientes com caracteristicas fisicas e socioeconomicas completamente diferentes e, tambem, com a metodologia utilizada pelo Ipardes para o zoneamento da APA de Guaraquecaba, Zoneamento Ecologico Economico. As comparacoes possibilitaram uma avaliacao mais detalhada do DFC, visando demonstrar que o DFC atende a demanda do planejamento ambiental em melhores condicoes que o ZEE. O DFC define parâmetros flexiveis em relacao a atribuicao de valores, mas, que se tornam objetivos e operacionais em qualquer situacao ambiental. Como os parâmetros e indices sao flexiveis em sua concepcao, permite, se for o caso, a participacao de outras vertentes de decisao, como a institucional e a comunitaria. Em relacao ao objetivo dessa tese, analisar a adequacao dos parâmetros que compoem o DFC como reais indicadores do estado de degradacao de uma bacia hidrografica, ressalta-se a eficiencia dessa metodologia, cujos resultados qualitativos sao transformados em quantitativos, espacializando as areas mais criticas, atendendo a demanda do planejamento ambiental.