Quando o Brasil era moderno: o Estado antes da crise do Estado

O artigo propoe e desenvolve um esquema analitico baseado no neo-institucionalismo historico para compreender e explicar a genese da capacidade estatal a partir de variaveis exclusivamente politicas. Tomando como problema o caso do aumento exponencial do poder estatal durante o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945), procura-se refletir sobre os determinantes empiricos e, derivados deles, os criterios teoricos responsaveis por dar conta de tres acontecimentos simultâneos: a centralizacao decisoria no topo do executivo federal; a influencia das instituicoes formais de governo sobre o processo de selecao e recrutamento do pessoal politico; e a divisao desigual do poder de decidir entre os diferentes grupos da elite dirigente. Esses tres processos estao na base da construcao da autoridade do Estado sobre a sociedade (a “soberania”) e da nacionalizacao das estruturas de dominacao. Eles funcionaram como precondicao para a mudanca no modelo de desenvolvimento economico na primeira metade do seculo XX. Por contraste, essas variaveis podem servir para pensar o movimento oposto em fins do seculo XX, onde ha, como efeito da “crise do Estado nacional-desenvolvimentista”, uma erosao da capacidade estatal e a constituicao de uma nova dependencia economica.