A normatividade do discurso em Habermas Sobre a neutralidade do princípio do discurso em relação ao direito e à moral

O objetivo desse artigo e examinar o sentido da neutralidade do principio do discurso na teoria habermasiana do direito e da democracia. Em relacao ao direito e a moral, o principio do discurso e neutro, porem contem uma normatividade que se baseia no conteudo dos pressupostos pragmaticos da argumentacao em geral. Ao contrario de algumas interpretacoes que imputam um sentido moral minimo ao principio do discurso, pretende-se mostrar como a teoria habermasiana pode conferir formas distintas de aplicacao a este principio, conforme as questoes praticas que surgem na esfera publica politica.