Intersubjetividade, Direito e Educação: Sobre a leitura hegeliana do “Direito Natural” de Fichte

resumo O artigo pretende revisitar a interpretação hegeliana dos Fundamentos do Direito Natural de Fichte, não propriamente seus elementos críticos, presentes na Differenzschrift e no Naturrechtaufsatz, mas antes a possibilidade de uma assimilação positiva. Em primeiro lugar, oferecemos uma interpretação da passagem entre os §3 e §4 da obra de Fichte, entre a discussão da Aufforderung e a dedução do reconhecimento jurídico, que procura articulá- la como interface entre educação e direito. Na segunda parte, procuramos revelar o pano de fundo "histórico-espiritual" que permite considerar, no jovem Hegel, um embate entre formas inclusivas e excludentes de intersubjetividade. Na terceira parte, o objetivo é considerar a relação entre a eticidade, enquanto Einssein do universal e do singular, o direi- to e a educação. Finalmente, pretende-se mostrar que a assimilação positiva de Fichte por Hegel pode ser visualizada na articulação entre formas excludente e participativa de inter- subjetividade no conceito de eticidade natural do System der Sittlichkeit, a qual sugere uma mediação entre amor e direito oferecida pela formação. palavras-chave direito; eticidade; reconhecimento; formação; educação