Panorama das Unidades de Conservação na zona costeira e marinha do estado de São Paulo

O Sistema Nacional de Unidades de Conservacao incorporou e adicionou categorias de areas protegidas, ampliando as estrategias de conservacao da natureza sob a tipologia de Unidade de Conservacao (UC). No presente trabalho, foi realizado um levantamento das UCs criadas na zona costeira e marinha do estado de Sao Paulo, por meio de consultas a documentos, sites e bancos de dados governamentais. Foram levantadas 74 UCs federais, estaduais e municipais, sendo a maior parte resultante uma acao politica estadual, com 69% das UCs sob sua gestao. Ate o inicio dos anos de 1980 predominava a categoria Parque e, a partir de 2008, as UCs de uso sustentavel superam em numero e area as de protecao integral. Cerca de metade (53%) das UCs conta com conselho gestor, instituido em um prazo medio de 5,2 anos, e 19% contam com plano de manejo, instituido em media 21,6 anos apos a sua criacao. A criacao de Mosaicos de UCs na zona costeira paulista se destaca, concentrando 25% de todos os mosaicos brasileiros, sendo que 59% das UCs fazem parte de ao menos um Mosaico. Atualmente as UCs sao expressivas em todos os setores da zona costeira paulista, tornando-as um dos principais instrumentos de gestao costeira em Sao Paulo. A implementacao de seus instrumentos de gestao e sua integracao com outras politicas publicas, especialmente do gerenciamento costeiro, possibilitaria a insercao mais efetiva das UCs nas dinâmicas territoriais da zona costeira paulista.