Prevenção de desastres de origem hídrica no Brasil: avaliação do nível de implementação do Quadro de Ação de Hyogo

A preocupacao com o aumento dos desastres naturais de origem hidrologica tem crescido no mundo, levando a aprovacao da Estrategia Internacional para a Reducao de Desastres – EIRD pela Assembleia Geral da Organizacao das Nacoes Unidas, em dezembro de 1999. Esta estrategia esta consolidada no Quadro de Acao de Hyogo 2005-2015 (QAH): construindo a resiliencia das nacoes e comunidades a desastres. Considera-se que o QAH e importante para o Brasil enquanto pais que vem sofrendo um processo de urbanizacao acelerado e demonstrado vulnerabilidade de suas cidades aos eventos hidrologicos. Assim, o objetivo desta pesquisa foi avaliar o nivel de implementacao do QAH pelo Brasil sob o ponto de vista da valorizacao da prevencao de desastres nas politicas publicas. A metodologia usada foi predominantemente qualitativa, com analise de documentos e entrevistas, a luz de uma estrutura de indicadores de efetividade. Os resultados obtidos demonstraram o avanco obtido pelo pais no âmbito da governanca e da identificacao dos riscos, mas evidenciam a necessidade de gerir o conhecimento adquirido, de reduzir os fatores de risco e de fortalecer a capacidade de resposta.