DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM EM UTI-NEONATAL DE HOSPITAL PÚBLICO FEDERAL DE ENSINO

Estudo descritivo com objetivo de analisar o cumprimento da Resolucao COFEN-293/2004, relativa ao dimensionamento de recursos humanos de enfermagem em uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal de um Hospital Publico Federal de ensino em Cuiaba, Mato Grosso. Os dados foram coletados por meio de um instrumento contendo questoes fechadas, organizados com recursos do EPIData 3.02 e analisados comparativamente com o quadro ideal de acordo com a referida Resolucao. Observou-se que na definicao do quadro de pessoal que o servico atende apenas as normas do Ministerio da Saude e que tanto o servico quanto o Ministerio da Saude nao cumprem os dispositivos da Norma Tecnica, alem de ferir os dispositivos constantes na Lei do Exercicio dos Profissionais de Enfermagem, o que indica a baixa institucionalidade dos dispositivos legais que regulamenta a profissao no pais.